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Frediabrahão Oliveira

Porto Alegre (RS)

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Sobre mim

ADVOGADO, ESCRITOR, PROFESSOR, RADIALISTA, ESTUDANTE...

Consultor Jurídico de Empresas, dedicou-se à Cátedra na ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO-RS e nas UNIVERSIDADES: - UNISINOS e ULBRA [RS]. Escritor é autor de 16 Obras de cunho Jurídico. aceitas como referencial por Advogados, Promotores, Magistrados e Professores Universitários. Atuante na Advocacia Empresarial opera na Assessoria de Grandes e Médias Empresas nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Seu escritório atua nas áreas Cível e Criminal.

Publicações

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Frediabrahão Oliveira

Artigo · há 13 anos

PPL - Pena Privativa de Liberdade - conceitos e finalidades

SOBRE O CONCEITO DE PENA “ No fundo da China existe um Mandarim mais rico de que todos os reis que a Fábula ou História contam. Dele nada conheces nem o nome, nem o semblante, nem a sede de que se...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Frediabrahão Oliveira

Comentário · há 11 anos

O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?

Consultor Jurídico · há 11 anos

- Dr. Lênio! Quando o senhor relembrou do menino "dono da bola" (vivi esse tempo), lembrei-me de uma expressão também ligada ao futebol, que se aplica ao caso em tela: - ... MP está "jogando prá torcida".

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Frediabrahão Oliveira

Comentário · há 13 anos

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Caldeirão Político · há 13 anos

É preceito Constitucional em todas as "verdadeiras Democracias", que a Pena não pode passar da pessoa do criminoso, logo, a sua família não pode ficar sem os recursos mínimos apenas pelo fato de o pai ou a mãe ser criminosa. Sublinhe-se que o Auxílio é para a família, não para o preso, por aí concluindo que esta PEC é "politiqueira" e não passaria pela mente de um Estadista. FREDIABRAHÃO.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Distrito Federal

Diário · há 12 anos

Página 1129 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 9 de Dezembro de 2014

pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados do embargante, que fixo em R$3.000,00 (três mil reais), nos termos do Art. 20 §4º. Traslade-se cópia desta sentença para os autos...

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